Processo 446634/03
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 22/09/2003 15:04
Autuado em 22/09/2003 15:04
Oficio de encaminhamento 256/03
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 1451/2009 da Segunda Câmara, de 21/08/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
05/08/2009 Acórdão   1451/ 2009 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
05/08/2009 Acórdão   1451/ 2009 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado ELCIO BERTI (Falecido(a) em 2009)
Origem MUNICÍPIO DE BOCAIÚVA DO SUL

Juntadas
DataDescrição
03/11/2008 10:55 do Protocolo nº 570341/08, referente novos documentos (defesa)
16/10/2008 07:44 do Protocolo nº 545622/08, referente solicitação de carga do processo (fls. 215 e 216).
29/08/2007 15:38 do Protocolo nº 446698/07, referente juntada de novos documentos.
06/07/2007 07:54 do Protocolo nº 334334/07, referente resposta e solicitação de prorrogação de prazo (fls. 197 a 200).
09/04/2007 11:22 do Protocolo nº 161561/07, referente solicitação de carga formulada pelo prefeito (fls.185).
15/01/2007 10:41 do Protocolo nº 623391/06, referente solicitação de prazo (fls. 183).
26/10/2004 15:59 do Protocolo nº 423999/04

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
21/08/2009 213 Acórdão nº 1451/2009
31/07/2009 210 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 28/2009 de 05/08/2009
05/06/2009 202 Despacho Processual Diverso nº 48/2009
28/11/2008 177 Despacho Processual Diverso nº 5809/2008
24/10/2008 172 Despacho Processual Diverso nº 5499/2008
10/10/2008 170 Despacho Processual Diverso nº 1787/2008
16/11/2007 125 Despacho Processual Diverso nº 4982/2007
13/07/2007 107 Despacho Processual Diverso nº 823/2007
29/06/2007 105 Despacho Processual Diverso nº 707/2007
11/05/2007 98 Despacho Processual Diverso nº 1858/2007
23/03/2007 91 Despacho Processual Diverso nº 201/2007
17/11/2006 75 Despacho Processual Diverso nº 3816/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/09/2009 13:09 DP Processo em remessa externa
21/09/2009 11:39 DP  
21/08/2009 11:43 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 1072/2009 -
21/08/2009 11:43 DEX Despacho Processual Diverso nº 2393/2009 -
06/08/2009 18:08 S2C  
22/07/2009 10:44 GASRVF  
03/07/2009 14:55 SMPjTC Parecer nº 8374/2009 - aprovação com ressalva Comprovação de auxílio. Falhas formais apontadas pela unidade técnica, que sugere sejam as contas consideradas regulares com ressalva
01/06/2009 10:23 DAT Instrução nº 3241/2009 - Regular com ressalva.
28/05/2009 11:45 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 48/2009 -
27/11/2008 12:46 SAUDI  
26/11/2008 13:11 DCM  
31/10/2008 08:18 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5809/2008 -
30/10/2008 16:47 DP  
28/10/2008 17:08 DP Processo em remessa externa
20/10/2008 11:55 DP Termo de Carga de Autos nº 484/2008 -
16/10/2008 13:24 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5499/2008 -
02/10/2008 15:28 DAT Despacho Processual Diverso nº 1787/2008 -
02/10/2008 15:28 DAT Ofício de Contraditório nº 2713/2008 -
07/11/2007 16:32 DAT Instrução nº 5792/2008 - Pelo Recolhimento dos Rendimentos Financeiros.
29/08/2007 15:41 SAUDI  
21/08/2007 08:18 SMPjTC  
18/06/2007 10:56 DAT Instrução nº 5285/2007 - Irregularidade das contas.
15/06/2007 13:14 DP  
17/05/2007 16:55 DAT Instrução nº 3011/2007 - Concessão de novo contraditório.
08/05/2007 17:13 DP  
09/04/2007 11:27 SAUDI  
22/03/2007 10:37 DAT  
22/03/2007 08:51 SAUDI  
20/03/2007 09:47 DAT  
15/01/2007 12:17 SAUDI  
13/11/2006 09:31 DAT  
30/03/2006 16:24 SAUDI  
22/03/2006 09:39 DP  
10/02/2006 09:54 SMPjTC Parecer nº 4501/2006 - diligência
27/10/2004 09:30 DAT Instrução nº 464/2006 - IRREGULARIDADE DAS CONTAS. Recolhimento de recursos ao Estado. Inclusão no cadastro dos agentes públicos com contas irregulares. Encaminhamento de cópias ao Ministério Público Estadual.
27/09/2004 15:56 DG  
24/09/2004 09:24 SMPjTC  
22/09/2003 15:04 DAT Instrução nº 5308/2004 - Irregularidade das contas. Recolhimento de recursos ao Estado. Aplicação de multa. Encaminhamento de cópias ao MP. Concessão do Contraditório.

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